DECRETO Nº 2.023/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020DECRETO Nº 2.023/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em 01/10/2020, Por Assessoria de Imprensa
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PRÁTICAS CORPORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.