Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.
| CONTRATO Nº45/2019 |
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| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2019 PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INCENTIVO À EMPRESA |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 |
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| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 |
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| Aquisição de veículo. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 |
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| Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de
softwares. |
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| CHAMADA PÚBLICA 2/2020 |
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| PARA ARTESÃOS – LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC |
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| EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| Selecionar 12 fotos com paisagens do município de São Domingos do Sul, onde deverão demonstrar o potencial turístico do município. Estas fotos, irão compor o calendário de eventos do município de São Domingos do Sul do ano de 2021. |
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| CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 |
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| AUXÍLIO EMERGENCIAL A ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS – LEI 14.017/2020 DE EMERGÊNCIA
CULTURAL ALDIR BLANC
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 2.028 |
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| DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL EXCLUSIVAMENTE DE FORMA REMOTA, VEDADAS AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS INSTITUIÇÕES NA FORMA DE AULA PRESENCIAL. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 |
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| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS |
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| DECRETO Nº 2023 |
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| DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PRÁTICAS CORPORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 2.013/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 |
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| Dispõem sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de São Domingos do Sul-RS. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 |
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| AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 |
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| AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR |
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| DECRETO EXECUTIVO Nº 1.988, DE 04 DE MAIO DE 2020. |
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| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS ÀQUELAS JÁ ADOTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 |
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| AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO |
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| DECRETO Nº 1.983/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 |
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| Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São Domingos do Sul – RS e dá outras providências. |
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| DECRETO Nº 1.978/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 |
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| ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DECRETO Nº 1.977/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
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| DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Municipal Nº1976, DE 19 DE MARÇO DE 2020 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. |
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| EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 |
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| AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 1/2020 |
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| MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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| Decreto Municipal Nº1974, DE 16 DE MARÇO DE 2020 |
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| MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. |
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| IBGE - CENSO 2020 |
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| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2020 |
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| Agente comunitário de saúde - Microárea 07 |
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| CONTRATO Nº03/2020 |
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| Concessão de incentivo à empresa. |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 |
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| Aquisição de medicamentos para uso humano. |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 |
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| contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de material de videomonitoramento urbano |
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| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020 |
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| Cargo: Auxiliar de desenvolvimento infantil |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 |
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| Aquisição de equipamentos de saúde, veículos e ar condicionado. |
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| CONTRATO Nº02/2020 |
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| Locação de imóvel |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 |
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| Aquisição de combustíveis |
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