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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURAVoltar >

E-mail: educacao@saodomingosdosul.rs.gov.br


Secretário Municipal de Educação e Cultura: Douglas Zabot 


À Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compete:
 
                                   I - atuar na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
                                   II - exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais;
                                   III - baixar normas complementares para o sistema municipal de ensino;
                                   IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino;
                                   V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e com prioridade o ensino fundamental, observando o que determina o art. 11, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96).
                                    
                               

Formulários:


Plano Municipal de Educação Abrir arquivo