26/10/2020 - REF: 139 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL EXCLUSIVAMENTE DE FORMA REMOTA, VEDADAS AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS INSTITUIÇÕES NA FORMA DE AULA PRESENCIAL.
01/10/2020 - REF: 137 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PRÁTICAS CORPORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2020 - REF: 136 Dispõem sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de São Domingos do Sul-RS.
05/05/2020 - REF: 133 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS ÀQUELAS JÁ ADOTADAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2020 - REF: 131 Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São Domingos do Sul – RS e dá outras providências.
26/03/2020 - REF: 129 ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS REFERENTE AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2020 - REF: 128 DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2020 - REF: 127 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS.
18/03/2020 - REF: 124 MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO PANDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS.
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