Secretário Municipal de Educação e Cultura: Douglas Zabot
E-mail: smec@saodomingosdosul.rs.gov.br

Coordenadora do Setor de Cultura e Turismo: Viviane Vaz Oleiro Durante

PORTARIA Nº3.568/18 - Nomeia o Sr. Douglas Zabot para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura e Secretário Municipal da Juventude.

PORTARIA Nº 4.717/23 - Nomeia representantes do conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério - FUNDEB.

À Secretaria Municipal de Educação e Cultura, compete:
 
                                   I - atuar na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
                                   II - exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais;
                                   III - baixar normas complementares para o sistema municipal de ensino;
                                   IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino;
                                   V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e com prioridade o ensino fundamental, observando o que determina o art. 11, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96).
                                    
PUBLICAÇÕES:
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO SUL.
LISTA DE ESPERA DE ESCOLAS MUNICIPAIS