Legislação - Decretos

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23/03/2021 - REF: 156
DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E MODIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS.

19/02/2021 - REF: 150
DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS.

24/02/2021 - REF: 153
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTDUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021 - REF: 152
REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1977/2020 E Nº 1983/2020.