A Administração Municipal de São Domingos do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa a retomada do Termo de Cooperação da Mata Atlântica com o Estado do Rio Grande do Sul. Com isso, o Município volta a realizar a análise e a aprovação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), além de processos relacionados ao manejo da vegetação nativa e outras atividades previstas no acordo.
A retomada permite que as demandas ambientais sejam analisadas pelo Município, conforme a legislação vigente e os critérios técnicos aplicáveis. O trabalho busca conciliar as atividades produtivas com a recuperação de áreas degradadas e a conservação da vegetação nativa.
Com o restabelecimento da cooperação, São Domingos do Sul volta a exercer as atribuições ambientais previstas no termo. A medida também contribui para facilitar o encaminhamento das solicitações e dar mais agilidade aos procedimentos, beneficiando profissionais da área, produtores rurais e empreendedores que necessitam de autorizações ambientais.
Para obter informações sobre os procedimentos, os documentos necessários e os encaminhamentos, os interessados devem procurar o Departamento de Meio Ambiente de São Domingos do Sul.
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